3 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 3 - SES/USP - 17 de Julho de 2019

Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Complexo Hospital das Clínicas de Bauru e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/07/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 63.589, de 06 de Julho de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 1 - 28 de Feveiro de 2019

Institui Comissão de Transição prevista no Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º do Decreto Estadual - 63.589, de 06-07-2018, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/03/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 63.589, de 06 de Julho de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 2 - 18 de Setembro de 2018

Altera a representação da Secretaria de Estado da Saúde na Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica a que se reporta o artigo 2º, § 2º, do Decreto Estadual 63.589, de 6-7-2018, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução Conjunta 1, de 09 de Agosto de 2018 

Texto em Português (PDF)